Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico

Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral

Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.